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Kelen Persch
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Kelen Persch
Artigo ·
há 7 anos
Reforma do Militar incapacitado por microtraumas repetitivos
Muitos militares são portadores de doenças/lesões incapacitantes desencadeadas durante o período do serviço militar. Entretanto, diversas vezes essa incapacidade é gerada por microtraumas repetitivos...
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Kelen Persch
Artigo ·
há 7 anos
Do direito à Melhoria de Reforma Militar
O militar reformado no mesmo grau hierárquico por incapacidade apenas para as atividades militares (percebendo proventos do posto que ocupava na ativa), e que, em virtude do agravamento da lesão ou...
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Kelen Persch
Artigo ·
há 7 anos
Restituição e compensação de tributos federais
As pessoas físicas e jurídicas que apuraram tributo passível de restituição ou ressarcimento , ou que desejam utilizar os créditos desse tributo para compensar débitos próprios relativos a tributos...
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Kelen Persch
Artigo ·
há 7 anos
Planejamento Sucessório: Aumento do ITCMD- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
O planejamento sucessório visa a proteção e a continuidade do patrimônio da família. Em outras palavras, o interesse principal do planejamento sucessório é a manutenção da fonte de renda, por meio da...
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Kelen Persch
Artigo ·
há 8 anos
Direito dos militares reformados por acidente em serviço à Isenção de Imposto de Renda
A Lei n.º 7.713 /1988 (que versa sobre o Imposto de Renda), em seu artigo 6.º , “caput”, disciplina acerca das hipóteses de isenção da incidência do Imposto de Renda, sendo que no inciso XIV,...
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